06/04/2007 - 12h27

A China endureceu as penalidades por pirataria de DVD e CD para pessoas pegas com pequenas quantidades dos produtos, informou a agência de notícias Xinhua nesta sexta-feira.

A decisão da Suprema Corte aconteceu em meio a pressões de governos estrangeiros e da indústria cinematográfica e fonográfica para acabar com a pirataria na China.

A Corte reduziu pela metade a quantidade de produtos pirateados que podem levar a até três anos de prisão, além de aumentar a multa para ofensas menores.

Qualquer um pego com 500 discos pirateados - contra mil discos da legislação anterior - será processado criminalmente, em vez de apenas pagar multas.

Quem for pego com mais de 2.500 produtos poderá ser condenado a até sete anos de prisão, segundo a Xinhua.

A Suprema Corte também determinou que tribunais de instâncias inferiores comecem a aceitar casos contra pirataria denunciados por companhias e indíviduos.

As multas foram aumentadas para até 15 vezes do valor do ganho do infrator.

O governo chinês está no meio de uma campanha antipirataria que deve durar até o final de maio, de acordo com a Xinhua.

Nesta semana, o governo disse que a polícia apreendeu o maior lote já encontrado de CDs e DVDs piratas - 1,8 milhão de produtos - em 15 de março na cidade de Guangzhou, no sul do país. A polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu 30 máquinas usadas para fazer as cópias.